Flávio Bolsonaro defendeu a isenção tributária para igrejas durante uma entrevista ao podcast SantoFlow, relatada pela Folha em 28 de setembro. O candidato associou a posição ao trabalho social realizado pelas comunidades religiosas e à participação das igrejas na recuperação de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A declaração funciona como um aceno a lideranças e fiéis, mas precisa ser lida ao lado da legislação vigente. A proteção contra determinados impostos sobre entidades religiosas não depende de uma nova promessa presidencial: já está prevista na Constituição Federal.
O artigo 150, inciso VI, alínea b, proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituir impostos sobre entidades religiosas e templos de qualquer culto, incluindo organizações assistenciais e beneficentes. O parágrafo 4º relaciona essa proteção ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às finalidades essenciais dessas entidades.
Por isso, defender a imunidade existente não equivale a anunciar uma dispensa geral de todos os tributos e obrigações. Também não significa que apenas igrejas evangélicas sejam protegidas: o texto constitucional alcança templos de qualquer culto.
A fala registrada expressa uma posição política de Flávio sobre o tema. Nas fontes consultadas, não foi identificado um anúncio de hoje que detalhe uma nova medida capaz de eliminar, de forma ampla, todas as cobranças sobre igrejas.




